A escola que deseja participar do Parlamento Jovem Campista deve fazer o credenciamento. O prazo vai de 27/02/2024 a 04/03/2024. A unidade escolar deve formalizar a inscrição preenchendo o TERMO DE ADESÃO DA ESCOLA, previsto no Anexo II do Edital, e enviando o documento para o e-mail [email protected]
A escola deve escolher um representante do quadro docente ou efetivo para acompanhar o
Projeto desde o início até o fim do mandato de seu aluno.
O aluno interessado em participar do processo de seleção deve verificar se a escola está credenciada. Em seguida, deve preencher a FICHA DE INSCRIÇÃO DO ALUNO (Anexo III- para Juvenil e Anexo IV para Mirim) e a AUTORIZAÇÃO DOS PAIS OU RESPONSÃVEIS (Anexo V), com auxílio da unidade de ensino. Os documentos preenchidos devem ser encaminhados pelo estabelecimento para a Escola Legislativa, por e-mail.
Processo de seleção
Os inscritos serão convocados a participar de uma palestra, que vai explicar a importância do trabalho do vereador. Os candidatos que comparecerem à palestra serão habilitados a concorrer a uma vaga no Parlamento Jovem Campista.
Para a seleção, o inscrito deverá elaborar 01 (um) Projeto de Lei, com a observância dos critérios da Lei Complementar 95/98, que será encaminhado à Comissão Especial Organizadora. Os critérios de avaliação pontuação do projeto estão descritos no Edital.
Posse do Parlamento Juvenil
Após aprovação, os alunos eleitos serão diplomados e empossados pelo Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, em cerimônia com data e horário a serem divulgados. Os Parlamentos devem eleger as respectivas Mesas Diretoras.
