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Brasil

Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara discute abandono de idosos no País

Publicado em 20/05/2024

Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Disque 100 recebeu quase 20 mil denúncias de abandono nos primeiros meses de 2023 A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (22), às 15 horas, no plenário 12, para debater o abandono de pessoas idosas.

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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que garante oferta de transporte adequado a pessoas idosas e com deficiência

Publicado em 20/05/2024

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gutemberg Reis recomendou a aprovação de novo texto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a estados e municípios estabelecer procedimentos para garantir a prestação de um serviço adequado a pessoas idosas e com deficiência nos veículos de transporte coletivo.

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Rio Grande do Sul

RS: cidades do Vale do Taquari contabilizam estragos e repensam futuro

Publicado em 20/05/2024

Em apenas oito meses, três enchentes históricas arruinaram cidades inteiras da região do Vale do Taquari, que abrange dezenas de municípios na região central do Rio Grande do Sul, com forte presença da agricultura familiar e uma agroindústria até então pujante.

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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia prazo para denunciar violência doméstica

Publicado em 20/05/2024

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: prazo mais amplo não é prejulgamento A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia de 6 para 12 meses o prazo para a mulher vítima de violência doméstica e familiar fazer a representação criminal.

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etnodesenvolvimento

Programa de apoio ao etnodesenvolvimento começará em junho

Publicado em 20/05/2024

Após anunciar o Programa de Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento (Pafe) durante o 2º Ato Aquilombar, ocorrido na última quinta-feira (16) em Brasília, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) definiu que as ações iniciarão em 3 de junho.

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