Participação na escolha de conselhos tutelares cresce mais de 25%

Participação na escolha de conselhos tutelares cresce mais de 25% - Ministério dos Direitos Humanos

No pleito, mais de 30 mil conselheiros tutelares foram eleitos e tomarão posse em 10 de janeiro de 2024, para mandato até 2027.

Os conselheiros são responsáveis por atender crianças e adolescentes e tomar medidas para que sejam protegidas conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Eleições adiadas

Em 18 municípios, as eleições foram adiadas. Desses locais, quatro estão em Rio Grande do Sul, estado afetado por fortes chuvas O pleito foi adiado ainda em Natal por problema na distribuição as urnas eletrônicas.

Em algumas cidades, foi identificada eleição indireta, o que é proibida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA. São elas: Uberlândia (MG), Rio Largo (AL) e Santana do Ipanema (AL). Nesses casos, o ministério irá acionar a Advocacia-Geral da União e o Ministério Público para que os conselheiros tutelares sejam eleitos pelo voto direto.