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Audiência pública dia 29/11 sobre desmembramento de secretarias em São João da Barra

Debate sobre a criação das secretarias de Cultura e Esporte acontecerá às 18h

Por Da Redação em 24/11/2022 às 10:03:11

Divulgação

Com o objetivo de debater com a população, dois projetos de lei que se encontram em tramitação, a C√Ęmara de São João da Barra vai promover uma audi√™ncia pública, na próxima terça-feira (29), às 18h. Os projetos, 085/2022 e 086/2022, de autoria do Executivo, tratam, respectivamente, do desmembramento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer.

Pela proposta do Executivo, as √°reas de esporte e cultura, que hoje funcionam como coordenadorias, ganhariam status de secretaria. Desse modo, seriam criadas a Secretaria Municipal de Esportes e a Secretaria Municipal de Cultura. As j√° existentes passariam a ser denominadas: Secretaria Municipal de Turismo e Lazer e Secretaria Municipal de Educação.

O presidente da C√Ęmara, Elisio Rodrigues, lembra que a prefeita Carla Caputi enviou os PL com solicitação para que fossem apreciados em regime de urg√™ncia. Porém, os parlamentares entenderam que precisavam de mais tempo para analisar os textos. Desde que as matérias começaram a tramitar, representantes da cultura e do esporte t√™m procurado a C√Ęmara para expor suas demandas e manifestar sua opinião sobre a criação das pastas.

O Legislativo chegou a marcar uma sessão extraordin√°ria para votar os projetos, mas no dia da sessão, que aconteceria em 07 de novembro, a prefeita enviou ofício pedindo para retirar a urg√™ncia na tramitação.

- Convidamos todos os munícipes e pessoas ligadas à parte cultural e esportiva do nosso município para participar dessa audi√™ncia, pois são projetos complexos e eu falei que precis√°vamos ter tempo h√°bil para discutir amplamente com a população e com as instituições. Entendemos que a democracia é sempre o melhor caminho, como sempre fizemos aqui e, ouvindo os munícipes, acharemos o melhor caminho para a valorização da cultura e do esporte em nosso município - ressaltou Elisio.

Justificativa - O objetivo do governo, com a medida, é ampliar o desenvolvimento de políticas públicas para o esporte e a cultura, com oportunidades para novos projetos, dando mais atenção a cada setor. O município também prev√™ mais facilidade para captação de recursos junto ao Estado e à União.

Fonte: Ascom

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