Por omissão e quebra de decoro vereadores de Itaocara cassam prefeito

A Câmara dos Vereadores de Itaocara, no Noroeste Fluminense, cassou o mandato do prefeito Geyves Maia Vieira, em sessão realizada nesta terça-feira (7), por

11 votos a zero. Os parlamentares

aprovaram o relatório da comissão processante propando a cassação por omissão e quebra de decoro.

Geyves foi acusado pelos vereadores de conivência com irregularidades praticadas por seus secretários e servidores na compra de kits contra a Covid-19. Outra acusação é de gastos irregulares na realização da exposição agropecuária realizada no ano passado.

Segundo o relator, vereador Luciano da PitStop (Cidadania), "o prefeito foi omisso em relação à proteção do patrimônio público, causando dano ao erário" na compra dos testes de Covid-19 e negligente na "defesa dos bens e rendas do patrimônio público". O relator afirma também que Geyves "teria tratado com o empresário" envolvido nas irregularidades meses antes da Expo Itaocara de 2022, o que demonstraria "sua falta de decoro e incitação a fraude processual".

Além disso, Geyves Maia Vieira responde processos no Judiciário, onde é réu por improbidade administrativa. O Ministério Público acusa o prefeito de envolvimento em fraudes cometidas por subordinados na Saúde e irregularidades na realização da Expo Itaocara. O comando da pasta da Saúde é suspeito de aquisição irregular de 10 mil testes de Covid-19 e serviços de fisioterapia com números inflados.

A defesa do prefeito alegou perseguição política e falta de provas e disse que a comissão não seguiu os trâmites legais. A comissão é formada pelos vereadores Liomar Cavalinho (Solidariedade), que a preside, pelo relator e por Rondinely Barrias (Patriota), que é membro. O relatório precisava ser aprovado por pelo menos 8 dos 11 vereadores (2/3 dos votos), mas nenhum deles ficou ao lado do prefeito.

Em 2015, o então prefeito Gelsimar Gonzaga (PSOL), ex-cortador de cana, teve seu mandato cassado, mas recorreu à Justiça e conseguiu anular a sessão com argumento de que a Câmara não seguiu os ritos processuais e não apresentou fundamentos suficientes. Quando ele voltou ao cargo, o ex-deputado Marcelo Freixo, então no PSOL, acusou a oposição de afastar Gelsimar por ele "romper com o parlamentarismo de extorsão" e "incomodar" a Câmara.

Servidor licenciado dos Correios, Geyves Maia Vieira avisou antes da sessão de hoje que adotaria o mesmo caminho de Gelsimar. Com a cassação, o vice-prefeito Heriberto Pereira assume o cargo. A sessão foi transmitida ao vivo nas redes sociais e o auditório da Câmara estava lotado. O relatório da comissão processante está disponível no site da Câmara Municipal de Itaocara.