Agricultora de Zumbi é a primeira em Campos a receber o CAF

A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca intermediou, junto ao governo federal, a emissão do primeiro Cadastro Nacional de Agricultura Familiar para Campos e a assentada do núcleo 1 de Zumbi dos Palmares, Lígia Aparecida Isaías foi a primeira agricultora da receber a carteira que lhe garante acesso às políticas públicas agrárias nacionais. Equipes da Casa do Produtor Rural, programa criado pelo prefeito Wladimir Garotinho, assistiram a agricultora no cumprimento dos procedimentos exigidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA) para a realização do CAF.

Via Casa do Produtor Rural, que está em processo de acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e com o MDA para a emissão de documentações de regularização fundiária e do próprio CAF, o secretário Almy Júnior entregou a carteira à agricultora nesta quinta-feira (29) e destacou a importância do novo cadastro, que substitui a DAP, Declaração de Aptidão ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

"O CAF funciona como a certidão de nascimento ou a carteira de motorista do agricultor familiar. Com este documento em dia, porque tem validade de dois anos, o agricultor tem capacidade de acessar políticas públicas para a agricultura, como crédito, participação em vendas públicas para merenda escolar, para os programas federais de aquisição de alimentos. O documento é fundamental, principalmente agora, com novas políticas para que mulheres agricultoras e pequenos agricultores tenham acesso a crédito com juros mais baixos. Então, a gente fica muito feliz de intermediar esse processo por meio da Casa do Produtor Rural, que foi criado para apoiar e intermediar ações que os agricultores familiares, os pequenos produtores têm com órgãos, como o Incra, Secretaria de Agricultura do Estado, Ministério da Agricultura. Em Campos mesmo estamos com chamamentos para o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e vamos publicar em breve outro pelo PAA, Programa de Aquisição de Alimentos do governo federal, com verba de R$ 1,3 milhão para compra de alimentos da agricultura familiar que serão doados a instituições assistenciais. A Lígia já vai poder participar desse. A gente fica muito feliz, pois são políticas consonantes com o que buscamos promover para nossos agricultores, que é torná-los aptos para acessar políticas públicas que resultem no fortalecimento e melhoria da produção agrícola e em geração de emprego e renda no campo", destacou Almy.

Para o secretário, Lígia exemplifica bem esse processo. A assentada, que trabalha há 25 anos em seu lote no Assentamento Zumbi dos Palmares 1, investiu principalmente na produção de mandioca, que transforma na Farinha da Baiana e em tapiocas recheadas que ela mesma comercializa na Feira da Agricultura Familiar e do Pescado que funcionava no Jardim do Liceu e agora está na Praça do Salesiano. Lígia também investe em hortaliças, está experimentando a cultura de maracujá e quer iniciar a de mamão. Ela do que, com o CAF, ela poderá melhorar e diversificar sua produção.

"Esse documento é importante porque, sem ele eu não ia conseguir vender para a merenda escolar e não teria acesso a crédito. A Secretária de Agricultura me ajudou muito, me ajudaram a preencher os documentos, mandaram minhas informações e as informações do meu lote para o governo federal e eu consegui participar do PNAE de Itaocara, que foi lançado recentemente. Com essa segurança, vou poder obter crédito e minha expectativa é melhorar minhas plantações, minha farinheira, e poder entregar para a merenda escolar, para os programas se alimentos do governo federal. Minha expectativa é produzir e vender meus produtos por um preço justo", contou a agricultora familiar.

CASA DO PRODUTOR RURAL

Outro agricultor de Zumbi 1 que está sendo auxiliado pela Casa do Produtor Rural na retirada do CAF e de outros documentos de regularização fundiária, Emilton Basílio de Souza, conhecido como Pico do Mamão, também quer investir no melhoramento de sua plantação. Ele também e apontado pelo secretário Almy Júnior como exemplo de agricultor que já produz e escoa sua produção, mas que, com os benefícios apresentados pelo recém lançado Plana Safra 2023, pode desenvolver muito mais sua atividade.

"A Secretária de Agricultura já desenvolve um trabalho com o Incra para regularização fundiária, processo que dá direito à terra de maneira definitiva e é um processo mais amplo. Mas o CAF permite ao agricultor familiar, mesmo ele não sendo efetivamente dono da terra, vender o que produz para órgãos públicos, obter recursos em agências de crédito bancário para investir no melhoramento de sua atividade e outros benefícios. E é importante lembrar que, sem crédito bancário, sem acesso a crédito, fica muito difícil fazer agricultura. Nossos agricultores, em geral, são descapitalizados. Então tem que ter um bom projeto para acessar crédito e a Casa do Produtor Rural pode ajudar nessa concepção. A Secretaria de Agricultura ajuda no processo para os agricultores conquistarem essa carteira do CAF, ajuda no processo pra aquisição de mudas, a fazer um projeto para captar recursos, junto a bancos e instituições de crédito e a Prefeitura vai lançar programa chamado FundeAGRO, de atenção ao agricultor que trabalha na modalidade de agricultura familiar", explicou o secretário de Agricultura.

Pico do Mamão, consegue escoar toda a produção, mas quer investir em melhoramentos e melhorar cada vez mais a qualidade dos alimentos que produz.

"Nosso principal problema é a falta de máquinas e equipamentos. A Prefeitura ajuda a gente, cedeu trator para preparar o solo, mas o mamão precisa de máquinas diferenciadas, precisa de implementos diferentes dos usados em outras culturas, como da cana de açúcar, mandioca, feijão. O que a gente precisa, para alavancar o cultivo do mamão, é de máquinas que realmente vão perfurar o chão, como o subsolador, e um trator específico para trabalhar com esse equipamento. Minha produção está boa, mas o mamão poderia estar ainda mais bonito se eu tivesse os implementos certos. Os agricultores dos assentamentos não tem acesso a crédito e, agora, a expectativa é essas políticas do governo federal venham beneficiar com credito para comprar um subsolador e um trator", conclui o agricultor familiar.