Fundo Municipal de Cultura envia Plano de Ação para recursos da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Campos e a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL), por meio do Fundo Municipal de Cultura de Campos dos Goytacazes (Funcultura), enviaram, ao Ministério da Cultura (Minc), nesta sexta-feira (16), o Plano de Ação reivindicando a utilização dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG), destinados ao município. Campos terá recurso de R$ 3.796.166,61, sendo R$ 2.701.731,78 para o setor audiovisual e, R$ 1.094.434,83, para os demais segmentos culturais. A FCJOL, via Funcultura, pretende lançar sete editais para os recursos da LPG, mediante aprovação do Governo Federal, caminho final para que a verba prevista chegue ao município.

"O Plano de Ação, assim como o planejamento para implementação dos editais de seleção pública municipais referentes ao recurso solicitado, foram objeto de debates públicos em duas reuniões abertas do Conselho Municipal de Cultura de Campos dos Goytacazes (Comcultura); uma reunião ampliada entre gestão e sociedade civil, realizada em 2 de maio, no Teatro Trianon, e uma consulta pública virtual. O material produzido nos debates foi, na sequência, analisado tecnicamente e aprovado no âmbito do Comitê Gestor do Funcultura. Agora, esperamos a aprovação do Plano, para recebermos o fomento e lançarmos os editais", detalha presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL), Auxiliadora Freitas.

Com os editais da LPG, o Funcultura pretende fomentar o setor cultural de Campos, apoiando, direta e indiretamente, artistas, produtores e fazedores de cultura, estimulando a cadeia produtiva cultural e fortalecendo o Sistema Municipal de Cultura. A maior parte dos recursos repassados pelo Governo Federal, para o fomento da LPG será oriunda do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), enquanto resto do montante será proveniente do Fundo Nacional de Cultura (FNC).