VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS É TEMA DE AUDIÊNCIA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA NA ALERJ

A presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas, o controle da posse de armas e a mediação de conflitos foram algumas das propostas apresentadas durante audiência pública da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizada nesta quarta-feira (10/05). O encontro reuniu parlamentares, especialistas, alunos e pais de estudantes na sede do Legislativo fluminense para discutir sobre violência nas escolas.

Durante a audiência, também foi apresentado um documento, produzido por mais de 100 pesquisadores de universidades e institutos brasileiros, que apontou as deficiências nas infraestruturas escolares e possíveis soluções para combater a violência estrutural escolar. A carta foi lida por Suely Ferreira Deslandes, mestre em Saúde Pública do Instituto Nacional da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz).

O presidente do colegiado, deputado Munir Neto (PSD), afirmou que deve encaminhar as demandas discutidas na reunião ao governador Cláudio Castro e à secretária de Estado de Educação, Roberta Barreto. Além disso, o parlamentar anunciou que vai realizar uma audiência pública na próxima segunda-feira (15/05), no município de Volta Redonda, para discutir o tema.

"O tema 'violência nas escolas e contra as escolas' é muito importante. Tivemos aqui, nesta audiência pública, a participação de vários deputados, de vários partidos. Tivemos aqui palestras de mediadores, de pesquisadores, de pais e de alunos. Isso é muito importante para a gente encaminhar ao conhecimento do governador e da secretária de Educação todos os desejos da população. Nós vamos levar a carta, de mais de 100 pesquisadores, às mãos do governador e da secretária, até semana que vem", afirmou.

As propostas dos pesquisadores autores do documento são as seguintes: ações para o controle da circulação de armas de fogo; promover a cultura da paz por meio de eventos, como fóruns; ações de combate ao bullying; mediação de conflitos; promoção da cultura e do lazer; métodos educacionais que respeitem a diversidade; combate a discursos neonazistas e extremistas; responsabilizar plataformas digitais onde ameaças e discursos de ódio são propagados; criação de canais locais para envio de denúncias; além de um plano de ação contra a violência que também englobe iniciativas já existentes.

O documento também mostra que os autores de ataques geralmente são do sexo masculino, com poucos amigos, interessados em assuntos relacionados a armas e consumidores de conteúdos violentos e com discurso extremista contra pessoas LGBTQIA+, pretos, indígenas e mulheres. Além disso, o manifesto aponta que os autores possuem acesso fácil a armas de fogo, geralmente em suas próprias casas. A carta ainda traz um levantamento da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que diz que, desde 2002, o Brasil já registrou 23 ataques a escolas.

Integrante da comissão da Alerj, a deputada Carla Machado (PT) solicitou a realização da audiência e destacou a importância da defesa dos direitos da criança: "A união de esforços para protegermos as crianças é de extrema necessidade, principalmente neste momento em que a sociedade se encontra. É necessário promover uma atenção maior na área psicossocial, precisamos que os alunos tenham acesso a equipes multidisciplinares, à alimentação que ajude no desenvolvimento, além de ações de conscientização sobre diferentes deficiências."

Vice-presidente do colegiado, a deputada Tia Ju (REP) pontuou que já há leis sobre o assunto em vigor, como a medida que autoriza a avaliação e o acompanhamento psicológico de alunos da rede estadual de educação, a norma que determina a afixação de cartazes em escolas para alertar sobre a identificação de casos de maus tratos, e a lei que institui o Programa de Combate à Violência Contra a Criança no Estado do Rio. A parlamentar afirmou, ainda, que vai solicitar que os projetos relacionados ao combate à violência contra crianças e adolescentes sejam votados o mais rapidamente possível na Casa.

O deputado Flávio Serafini (PSol), que esteve presente na reunião, enfatizou que, além de combater a violência no ambiente escolar, é necessário trabalhar para melhorar a infraestrutura das unidades e valorizar os profissionais da área. "Na rede estadual, faltam cerca de 10 mil professores, não há sequer uma escola com o número adequado de inspetores necessário. Temos inspetores aprovados em concursos públicos que não foram convocados. Precisamos de uma escola que funciona, com cada profissional cumprindo seu respectivo papel. Dessa forma, os problemas enfrentados pelos alunos poderão ser identificados e tratados da melhor forma."

Também participaram da audiência pública os deputados Brazão (União), Professor Josemar (PSol), Dani Balbi (PCdoB), Sergio Fernandes (PSD) e Otoni de Paula (MDB).