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A Petrobras formalizou junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) uma proposta para manter o controle de cinco refinarias.

As notificações para dengue somam 12.722 notificações e 606 para chikungunya, não havendo, até o momento, registro de zika vírus no município

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Florentino Neto A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a Casa da Moeda a adotar meios para a identificação de valor e verificação de autenticidade de cédulas e moedas de real por pessoas com deficiência visual.

Ele é presidente da 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Vítimas de desastres, incluindo populações afetadas pelas enchentes do Rio Grande do Sul, devem ser acolhidas com escuta ativa e humanizada.

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gutemberg Reis recomendou a aprovação de novo texto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a estados e municípios estabelecer procedimentos para garantir a prestação de um serviço adequado a pessoas idosas e com deficiência nos veículos de transporte coletivo.

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: prazo mais amplo não é prejulgamento A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia de 6 para 12 meses o prazo para a mulher vítima de violência doméstica e familiar fazer a representação criminal.

O governo do Rio Grande do Sul firmou uma parceria com a organização não governamental (ONG) Grupo de Resposta a Animais em Desastres (Grad) para dar assistência aos animais resgatados das enchentes que atingiram o estado.

O processo que julga a cassação do mandato de Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, teve nesta sexta-feira (17) a primeira sessão no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para a cooperação interfederativa nas ações de gerenciamento de riscos e de desastres e para a transferência de recursos do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).