Desde a última segunda-feira (27) os fóruns do Estado do Rio de Janeiro retornaram com o atendimento presencial. Porém o funcionamento tem novo horário, das 14h às 19h.
Na segunda-feira o Tribunal de Justiça do Rio, entrou em sua terceira etapa de retorno às atividades presenciais, com um percentual máximo de 50% de seuvm quadro e expediente interno das 13h às 19h. O Ato Normativo Conjunto 25/2020 recomenda ainda os atendimentos realizados remotamente pelos meios tecnológicos disponíveis.
Quem precisar de atendimento da Defensoria Pública nos espaços ocupados nos fóruns devem acompanhar as informações do órgão. O atendimento presencial começa no dia 17 de agosto, mas com agendamento prévio.
Os contatos estão disponíveis no site coronavirus .rj. def. br. O atendimento remoto continuará sendo prioritário para a Defensoria Pública, segundo a assessoria de imprensa da instituição.
Nesta nova fase de atendimento do TJRJ, há também o retorno dos prazos nos processos físicos, a realização de perícias, entrevistas e avaliações, observadas as normas sanitárias indicadas pelos órgãos competentes, além do cumprimento de mandados por servidores que não sejam do grupo de risco com o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs).