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MP prorroga contratos de profissionais em hospitais federais do Rio de Janeiro

Divulgação/Ministério da Saúde Até 1.

Por Exclusivo RJ em 08/05/2024 às 14:13:09

Divulgação/Ministério da Sa√ļde Até 1.786 contratos poderão ser prorrogados até dezembro de 2024

A Medida Provisória 1215/24 autoriza o Ministério da Sa√ļde a prorrogar contratos de profissionais de sa√ļde nos hospitais federais e nos institutos nacionais no Rio de Janeiro. O texto foi publicado na edição de terça-feira (7) do Di√°rio Oficial da União (DOU).

A medida permite a prorrogação de até 1.786 contratos até 31 de dezembro de 2024. A MP valer√° para os contratos que estavam vigentes em 1√ā¬ļ de maio deste ano e ficar√° condicionada à disponibilidade orçament√°ria e financeira.

Segundo o governo, os hospitais do Rio estão "em situação cr√≠tica" devido às demandas do pós-pandemia e do expressivo n√ļmero de casos de dengue, que justificam a prorrogação dos contratos como estratégia emergencial. "Sem esses profissionais, o risco de colapso do sistema p√ļblico de sa√ļde no Rio de Janeiro ser√° majorado", afirmou o governo na mensagem enviada ao Congresso.

De acordo com o Executivo, a ruptura abrupta dos contratos traria "elevad√≠ssimo risco de desassist√™ncia" com "impactos irrevers√≠veis e incalcul√°veis", além da redução funcional das unidades de sa√ļde em questão.

"Para o estado do Rio de Janeiro, os hospitais federais e os institutos nacionais representam mais da metade da assist√™ncia de alta complexidade em suas respectivas √°reas e especialidades cl√≠nicas e cir√ļrgicas, sendo fundamental que os profissionais hoje em exerc√≠cio nas unidades tenham seus v√≠nculos postergados."

Sobre o impacto financeiro da medida, o Executivo afirma que o custo mensal ser√° de R$ 13,9 milhões e o custo anual, de maio a dezembro deste ano, de R$ 102,3 milhões. De acordo com o governo, h√° recursos suficientes destinados à prorrogação das contratações tempor√°rias na Lei Orçament√°ria Anual de 2024.

A MP vale para os contratos de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e profissionais para gestão e manutenção hospitalar autorizados em 29 de março de 2022. A vig√™ncia dos contratos seria encerrada em 19 de maio de 2024 por terem alcançado o limite legal de dois anos.

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