Câmara de SJB convida para audiência pública sobre a LOA nesta terça (28), às 15h

O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2024 no município de São João da Barra vai ser apresentado e discutido em audiência pública, no plenário da Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (28), às 15h. Após a audiência, o Legislativo abrirá um prazo de 10 dias para a sociedade propor emendas ao projeto de lei.

A estimativa da receita e da despesa para 2024 é de R$ 852.351.849,12. O montante representa aproximadamente 33% a mais em comparação ao que foi estimado para 2023, no caso, R$ 640.866.051,96. Por se tratar de projeções, o valor pode sofrer variação no decorrer da execução orçamentária, tanto para mais, quanto para menos.

A LOA é elaborada pelo Executivo e tem o objetivo de estimar a receita e fixar as despesas para o ano seguinte. O texto foi lido na sessão do último dia 14 e encontra-se nas comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.