Governador e presidente da Alerj se reúnem para planejamento orçamentário do Estado

O governador Cláudio Castro e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, se reuniram na última segunda-feira (18), no Palácio Guanabara, para tratarem das finanças do Estado.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico Social (Pedes) foram os principais temas. Também participaram os Secretários de Estado e uma equipe de assessores.

O Governo do Estado do Rio de Janeiro já está preparando as propostas para serem encaminhadas à Alerj, a previsão é novembro. No encontro, governo e parlamento discutiram ainda possíveis investimentos no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal que tem como objetivo agilizar o desenvolvimento econômico e a geração de empregos.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (Projeto de Lei 749/23), de autoria do Poder Executivo (Mensagem 08/23), foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial em 20 de julho. A lei prevê um déficit para o próximo ano na casa dos R$ 3,6 bilhões, com uma receita líquida estimada em R$ 96,4 bilhões e uma despesa na casa dos R$ 100 bilhões.

A lei também apresenta estimativa de déficit para os dois anos seguintes: de R$ 6,3 bilhões, em 2025; e de R$ 8,5 bilhões, em 2026. Segundo o parecer da Comissão de Orçamento da Alerj, a dívida do Estado poderá ser 2,39 vezes maior que a receita corrente líquida, sendo esse aumento associado à despesa de pessoal.