Partilha dos royalties é discutida em reunião de vereadores e deputados federais

Vereadores de Campos dos Goytacazes participaram, nesta terça-feira (13), de uma reunião com deputados federais da bancada do Rio de Janeiro, em Brasília. Na pauta, foi discutida a partilha dos royalties do petróleo que pode ser revista pelo Supremo Tribunal Federal. O encontro contou com a presença dos vereadores de Campos dos Goytacazes, Bruno Vianna (PSD), Dandinho de Rio Preto (PSD), Igor Pereira (Solidariedade), Marquinho do Transporte (PDT), Maicon Cruz e Rogério Matoso (União).

Os parlamentares demonstraram preocupação com a possibilidade de ser reanalisada a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.917, em que o Rio de Janeiro contesta o modelo de partilha dos royalties aprovado pelo Congresso em 2012. Em março de 2013, a ministra do STF, Cármen Lúcia, concedeu uma liminar mantendo a atual distribuição. Os deputados federais deliberaram que irão marcar uma reunião com a presidente da Corte, Rosa Weber, para tratar do assunto. A data ainda não foi definida. Os parlamentares ainda buscam alternativas, dentro do Congresso, para não depender unicamente da negociação com o STF.

Um dos municípios entre os que seriam mais afetados com essa mudança na partilha é Campos, em que a perda média seria de 80%. Durante todo o dia, os vereadores campistas estiveram com os deputados do Rio de Janeiro e falaram do impacto da possível queda dos royalties. O vereador Igor Pereira (Solidariedade) defende que o debate é importante para chegar a uma solução. "Estamos aqui hoje para mostrar o peso que os royalties têm no orçamento de Campos. Não adianta a gente ficar no município com medo do que possa acontecer. Temos que lutar para que o município não entre em falência", afirmou Igor.

Já Maicon Cruz demonstrou preocupação com a possível perda do recurso. " O município de Campos é produtor. A perda desse recurso significa a falência do município", pontuou. A preocupação é compartilhada pelo vereador Rogério Matoso (União). "Nós precisamos trazer a luz para esse debate político. Dentro de um diálogo, podemos buscar acordo, mostrando para as outras cidades que seriam contempladas pelo fundo, que esse valor vai ficar irrisório, mas vai trazer a falência do nosso município", disse Matoso.

Estar em Brasília e participar do debate político foi um ato ressaltado pelo vereador Marquinho do Transporte (PDT). "Se o Estado do Rio perder os royalties, nossa cidade vai passar por muita dificuldade. Por isso, a importância de estarmos aqui, participando dessa discussão". Já o vereador Bruno Vianna (PSD) falou da importância do município buscar outras fontes de receitas, que não os royalties. "A questão da independência dos royalties é algo que defendo. Temos que buscar outras formas de desenvolver nossa economia, com outra matriz econômica. Mas, para o cenário atual, a dependência é muito grande", concluiu.

Na última semana, o senador Renan Calheiros afirmou que o Supremo Tribunal Federal pode retomar a discussão sobre os royalties no próximo dia 16.