Eleita a Mesa Diretora para comandar os trabalhos legislativos no biênio 2023/2024

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro elegeu nesta quinta-feira (15), por unanimidade, a chapa única apresentada pelos parlamentares para compor a Mesa Diretora, que comandará os trabalhos legislativos e administrativos da Casa para o biênio 2023/2024.

Foram eleitos Carlo Caiado (PSD) como presidente, Tânia Bastos (Rep) como 1ª vice-presidente, Marcos Braz (PL) como 2º vice-presidente, Rafael Aloisio Freitas (Cidadania) como 1º secretário, Willian Coelho (DC) como 2º secretário, Vitor Hugo (MDB) como 1º suplente e Tainá de Paula (PT) como 2º suplente.

A Mesa Diretora tem por atribuição a elaboração da proposta orçamentária da Câmara Municipal; a declaração de perda de mandato de vereador, de ofício ou por provocação de qualquer dos membros da Câmara; a convocação de sessões extraordinárias; a criação e extinção de cargos e funções necessários aos seus serviços administrativos; a decisão de providências necessárias à regularidade dos trabalhos legislativos; dentre outras.

Em seu discurso de posse, Caiado agradeceu a Deus a honra de estar sendo reconduzido à presidência da Casa Legislativa, eleita por duas vezes como a mais produtiva do país e agraciada com o Selo Diamante, o mais alto no ranking nacional de transparência dentre os 188 órgãos públicos do estado do Rio de Janeiro, analisados pela Associação dos Tribunais de Conta do Brasil.

"Sinto-me muito honrado em cumprir a confiança que me foi dada por todos os parlamentares em votação unânime no dia de hoje. Ao longo desses dois anos, aprovamos mais de 900 leis, sendo quase 500 só no ano de 2022, o que nos coloca mais uma vez como um dos legislativos mais produtivos entre as capitais brasileiras. No meu primeiro discurso como presidente, lá em 1º de janeiro de 2021, assumimos 15 compromissos, entre legislativos e administrativos, e hoje tenho orgulho de chegar nesta data com 10 deles totalmente cumpridos e cinco em pleno desenvolvimento", afirmou.

Carlo Caiado citou a economia de recursos que permitiu que a doação para a Prefeitura, só nesta legislatura, de R$ 190 milhões para serem investidos na saúde, bem como falou sobre a mudança para a nova sede. "Para suportar a nossa estrutura, temos imóveis alugados, que geram gastos de mais de R$ 6 milhões anuais, fora outros tantos com manutenção devido à precariedade das instalações. É preciso ter responsabilidade com o dinheiro público e ser sábio na escolha. Ao invés de pagar aluguel, um dinheiro que nunca retorna, teremos casa própria, um investimento a ser recuperado em menos de 10 anos", salientou. Segundo Caiado, no próximo ano, quando o Palácio Pedro Ernesto completa 100 anos, "é desejo da Mesa Diretora entregá-lo à população inteiramente restaurado para funcionar como centro cultural, aberto a toda a população, além de oferecer o prédio anexo para projeto habitacional social, contribuindo para a revitalização do centro da cidade.

Por fim, o presidente do próximo biênio da Câmara do Rio agradeceu o prefeito Eduardo Paes pela imparcialidade em relação às decisões parlamentares, ao Tribunal de Contas do Município pelo trabalho de excelência e independência em auxílio ao Poder Legislativo, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro pela troca de conhecimentos, ao governador Cláudio Castro, ex-vereador que tem grande carinho pela Casa de Leis e às parcerias com o Ministério Público, com o Tribunal de Justiça e com a OAB/Rio, que ofereceram orientações e auxílio importantes em diversas discussões.