Operação Petróleo Real fiscaliza postos de combustíveis em SC

A coordenação é do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio das secretarias de Operações Integradas (Seopi) e Nacional do Consumidor (Senacon), e visa coibir práticas ilícitas na comercialização de combustíveis pelos distribuidores e revendedores varejistas.

As equipes vão observar, principalmente, a qualidade dos combustíveis, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento, além de possível formação de cartéis.

A primeira etapa da Petróleo Real deste foi realizada no Distrito Federal, em agosto deste ano, quando foram fiscalizados 93 postos de combustíveis, que resultaram em 136 autuações. A segunda etapa da operação ocorreu no Rio de Janeiro com a fiscalização de 109 postos e 18 autuações. A terceira, no Rio Grande do Norte, de 8 a 10 de novembro, foram 60 postos fiscalizados em Natal e região metropolitana, com 68 autuações.

O ministério criou, inclusive, um canal para o consumidor denunciar o estabelecimento que não estiver cumprindo o Decreto nº 111.121/2022, que determina a obrigatoriedade de divulgação dos preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho deste ano para efeito de comparação com o valor atual.

Desde a criação do o canal, em 11 de julho, foram contabilizadas 1.932 denúncias. Os estados com mais reclamações são Acre (482) e São Paulo (223). O formulário eletrônico para denúncias segue aberto.

*Com informações do MJSP