Resgate da Educação de Campos: mutirão de obras e manutenções em diversos bairros

O Programa de Recuperação das Unidades Escolares, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct), inclui não somente as 234 escolas e creches, mas também todos os imóveis sob a administração da Seduct, como a sede da Secretaria, Cidade da Criança Zilda Arns, Conselho Municipal de Educação, Conselho de Alimentação Escolar e Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb).

De acordo com o secretário de Educação, Marcelo Feres, o diferencial é que o pagamento das obras só é efetuado após a conclusão dos serviços. Mais de 150 unidades já receberam ou estão recebendo intervenções, incluindo as obras, as manutenções e duas novas construções. Agora, a Seduct está investindo em construção de quadras esportivas em Escolas como Getúlio Vargas, Claudia Almeida e Conselheiro Josino. Já as manutenções têm caráter preventivo periódico e corretivo predial, tanto em prédios próprios quanto alugados.

"O processo está dividido por regiões, formando cinco lotes independentes, correspondentes às áreas geográficas específicas do município. Como a extensão territorial de Campos é muito grande, essa medida visa dar maior agilidade à resolução das demandas. Importante destacar que as manutenções são contínuas e podem ser realizadas mais de uma vez, em alguns casos, na mesma unidade, em função dos desgastes naturais e intensos provocados nesses imóveis públicos, pelo volume de pessoas circulando, o que gera mais problemas elétricos, hidráulicos, etc", explicou Marcelo.

A Escola Municipal Lions 1, por exemplo, no Parque Santa Rosa, iniciou, no final do mês passado, uma grande reforma e ampliação, aumentando a capacidade de atendimento. Trata-se de um investimento da ordem de R$ 2 milhões de reais, aproximadamente. A obra ficou paralisada por anos e a unidade passou a funcionar em dois imóveis diferentes alugados.

Outra unidade que necessitava de uma grande reforma era o Centro Educacional Municipal do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Açúcar de Campos (Cemstiac), no Centro da cidade. A Seduct já está atendendo a unidade, garantindo satisfação para toda a comunidade escolar. Neste ano, a Prefeitura já reinaugurou a Creche Escola Irmã Dulce (reforma), no Parque São Benedito, que recebeu grande manutenção; e a Escola Municipal Alcebíades Candiano, em Ponta da Lama, que teve a construção retomada e concluída pela Prefeitura, após ter sido abandonada em 2020.

"A Escola Municipal Castelo Branco, na Pecuária, também foi repaginada, e devolvida à comunidade após manutenção geral. Também está em fase final de construção uma nova unidade no bairro Novo Eldorado, com capacidade para atender cerca de 700 alunos", destacou o secretário.

A reinauguração da Creche Escola Francisco Cordeiro Pereira, no bairro Penha, aconteceu na última terça-feira (08), após a conclusão das obras. Desde que foi inaugurada em 2010, a unidade não havia recebido mais reparos. A reforma contemplou pintura, restauração de grades, reparos na alvenaria e piso, conserto e troca de portas e luminárias, troca de telhado e de portas, reparos hidráulicos e elétricos, entre outras medidas.

De acordo com a subsecretária de Gestão Orçamentária e Financeira, Carla Patrão, o primeiro lote continha 40 unidades a serem reformadas, sendo que seis já tiveram as obras concluídas. Até janeiro de 2023, mais 26 dessas estarão prontas para iniciar o ano letivo. "Essas unidades ficaram muitos anos sem manutenção, gerando um grande sucateamento. A Creche Rita Chardelle também vai começar obra nos próximos dias, pois estava muito prejudicada. O mesmo vai acontecer, em breve, com a Creche Professora Diva Goulart, no Jardim Carioca, cuja ordem de serviço já foi assinada pelo secretário Marcelo", disse Carla.

Ela acrescentou que, na atual gestão, o contrato de manutenção foi feito por meio de registro de preços, válido por um ano, por meio do qual se paga somente pelo serviço executado e pelo material utilizado. Além disso, a previsão de manutenções foi feita com base na tabela oficial de itens (cerca de 300) da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (EMOP). "Assim a gente atende mais unidades e em menor tempo, garantindo, inclusive, oportunidades para mais empresas, celeridade ao processo e economia aos cofres públicos", assegurou.