Importantes investimentos com verba do Programa Dinheiro Direto na Escola

A Escola Municipal Instituto Profissional São José, na Lapa, vem dando um exemplo no que diz respeito ao controle, organização e utilização das verbas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Ações Integradas, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Com apoio e orientação da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, as unidades escolares da rede municipal de ensino passaram a ganhar mais confiança, independência e autonomia na utilização das verbas. De acordo com o secretário de Educação, Marcelo Feres, com esse auxílio, tornou-se possível promover importantes investimentos na estrutura física de creches e escolas.

Segundo Marcelo, a soma dos saldos remanescentes de verba PDDE em todas as unidades, atualmente, é de cerca de R$ 3 milhões, que poderiam ter sido revertidos em benefícios e melhorias para as escolas. "Essa quantia ficou parada nos caixas das escolas por inoperância e falta de apoio aos diretores. Agora, estamos oferecendo cursos sobre as questões relacionadas ao PDDE, como a criação da Unidade Executora, funcionamento e prestação de contas", relatou.

Um deles é o Curso do FNDE, que teve início em 16 de maio e prossegue até 29 de junho deste ano, com certificação de 60h. Uma oficina temática também está prevista para as próximas semanas, com a equipe da Subsecretaria de Gestão Orçamentária e Financeira, abordando o tema PDDE e Almoxarifado. O atendimento individualizado aos gestores também é garantido.

A diretora da unidade, Fabíola Pires, afirmou que adquiriu este mês oito câmeras de monitoramento, ventiladores, cortador de grama, lavadora a jato, bebedouro, mesa de jogos, brinquedos pedagógicos e outros itens. "Além da verba desse ano, tinha um valor parado em caixa que não tinha sido usado pela gestão anterior, por dois anos consecutivos, e nem prestaram contas. Agora nós prestamos contas de tudo e estamos utilizando para compra de diversos materiais. Além disso, fizemos parede de azulejo para as crianças pintarem e treinarem a coordenação motora fina e grossa, abrimos uma sala de secretaria e reuniões e sala de direção. Também compramos tintas e a Seduct nos deu a mão de obra para pintarmos a escola. Ficamos muito felizes. Também fizemos uma biblioteca com TV e internet para trabalhar a leitura das crianças", assegurou Fabíola.

Para ela, essa verba ajuda a transformar a escola. "É a melhor coisa que tem. Com as câmeras que adquirimos, vamos poder monitorar a escola de casa através do celular que a Seduct forneceu par as escolas. Muitos diretores têm medo de usar a verba pois é muito trabalhoso, temos que prestar contas, fazer reuniões e ser muito corretos para não termos problemas no futuro. Fazemos patrimônio de tudo que compramos. Na outra unidade onde também atuei como diretora, Escola Maria Antônia Pessanha Trindade, climatizamos todas as salas e fizemos laboratório de informática com verba PDDE", lembrou.

Raquel Pereira é mãe de duas estudantes da unidade, Kamilly Victoria e Wallentina Pereira, e falou sobre os avanços. "Só temos a agradecer pelas melhorias que estão acontecendo na escola. Estamos vendo as mudanças agora. A felicidade está estampada no rosto das crianças a cada dia. As professoras também são maravilhosas. Tenho certeza que essa escola vai se reerguer novamente porque há esforço da diretora. Está claro que ela quer colocar a escola para frente e nós pais somos gratos por todo esse esforço que ela vem fazendo".

A subsecretária de Gestão Orçamentária e Financeira, Carla Patrão, explicou que o objetivo principal do PDDE e Ações Agregadas é o de prestar assistência financeira às escolas públicas, permitindo a realização de pequenas despesas necessárias ao seu funcionamento cotidiano, constituindo-se como uma fonte de financiamento da educação pública.

"Estamos mobilizando as Unidades Executoras a utilizarem os saldos financeiros remanescentes de Programas PDDE, uma vez que a manutenção de saldos em conta bancária sem utilização por muito tempo não é desejável, visto que são sabidas as inúmeras necessidades dos estabelecimentos públicos de ensino, as quais poderiam ser supridas, ainda que parcialmente, com tais valores", afirmou Carla.

Segundo Carla, a Secretaria vai disponibilizar, pela primeira vez na história da Educação, todos esses dados no Portal do Programa de Aprendizagem Eficiente (PAE), garantindo a lisura e transparência do processo. "Estamos propondo também que as escolas divulguem para a comunidade escolar as informações sobre esses recursos e como estão sendo utilizados. A Seduct está elaborando, ainda, um quadro informando a cada escola os recursos que podem gastar no ano", completou Carla.

Segundo Martha Castori, responsável pela Coordenação de Prestação de Contas (Verbas do PDDE e Ações Agregadas), o setor é responsável pela orientação e verificação da aplicabilidade desses recursos. "Mas vamos além disso, conferimos tudo, inclusive se os fornecedores estão aptos a fornecerem o que foi orçado. Ou seja, acompanhamos as unidades escolares desde a criação da Unidade Executora até a conferência e encaminhamento das prestações de contas ao FNDE. Orientamos em todos os passos, acompanhamos, conferimos, tudo para que as verbas sejam executadas e bem aplicadas", garantiu.