Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Erika Hilton, a autora da proposta O Projeto de Lei 1621/24 inclui mulheres em contexto de eventos climáticos extremos, calamidade pública e deslocamento climático como beneficiárias do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.
Ler matériaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (10) que, na próxima semana, anunciará novas medidas de socorro à população do Rio Grande do Sul, além do pacote de R$ 50,9 bilhões já apresentados.
Ler matériaO Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (8) que se reunirá com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para debater a questão da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e a redução da alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha dos municípios com até 156 mil habitantes.
Ler matériaZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O deputado Rodrigo Valadares recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5671/23, que obriga escolas públicas e privadas a adotarem medidas de segurança para prevenir e combater casos de violência em suas instalações.
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