Comissão aprova projeto que exige identificação clara de preço de produto por pessoa idosa ou com deficiência
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pedro Aihara: "Independência é fundamental para a qualidade de vida dos idosos" A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1157/24, que exige identificação clara de preços de produtos por pessoas idosas ou com deficiência em mercados, farmácias e outros locais onde o consumidor tem acesso direto ao produto.
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