Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Gilson Daniel recomendou a aprovação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), proposta que facilita o acesso à pensão por morte presumida do segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Ler matériaVinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel: é repugnante alguém aproveitar uma situação de calamidade para obter vantagem A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), proposta que aumenta a pena para o crime de estelionato praticado em situação de calamidade pública.
Ler matériaAlém de já terem causado ao menos 31 mortes, deixado 74 pessoas desaparecidas e outras 56 feridas, as fortes chuvas que castigam o Rio Grande do Sul afetaram os serviços de telecomunicações, dificultando ainda mais os trabalhos das equipes de resgate.
Ler matériaA Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) o restabelecimento das condenações de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.
Ler matériaO Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania pediu que a Secretaria de Segurança Pública do Estado São Paulo (SSP-SP) investigue a morte do senegalês Serigne Mbaye, de 36 anos.
Ler matériaDados divulgados pela Secretaria Estadual de Segurança Pública de São Paulo mostram que o número de pessoas mortas por policiais militares em serviço no estado aumentou no primeiro trimestre deste ano.
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