Câmara de São João da Barra aprova projeto de lei que autoriza climatização em todas as escolas públicas

estrutura não acarretará concessão de benefícios para os servidores públicos, configurando mera adequação administrativa, para o seu melhor funcionamento, em prol da melhoria dos serviços públicos prestados à coletividade.

O plenário também aprovou dois projetos de lei do Executivo, visando à concessão de autorização para a abertura de crédito adicional no Orçamento e um PL da Mesa Diretora, instituindo gratificações mensais para os servidores públicos designados para exercerem atividades atinentes às funções essenciais à aplicação da Lei 14.133/2021, no âmbito do Legislativo. Cabe ressaltar que todos os projetos de lei aprovados serão encaminhados ao gabinete da prefeita Carla Caputi para a sanção, ou seja, para virar lei.

A sessão terminou com a aprovação de dois projetos de resolução: o 001/2025, de Alan de Grussaí, que denomina de Carlos Magno de Souza Machado, o campo de futebol situado ao lado da Associação de Cajueiro, em Cajueiro e o 002/2025, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a concessão de diárias e adiantamento para combustível dos servidores e vereadores da Câmara, quando houver necessidade de deslocamento a serviço ou evento de interesse do Poder Legislativo.