Educação abre novos prazos para Transferência Interna On-line

A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer abriu novos períodos para a Transferência Interna On-line. O procedimento é destinado aos alunos devidamente matriculados que precisam de remanejamento entre as unidades escolares do Município durante o ano letivo de 2025.

Neste primeiro trimestre, a transferência estará disponível até o dia 29 de abril, no site da Educação (educacao.riodasostras.rj.gov.br).

Os novos prazos para o procedimento obedecem aos períodos dos trimestres escolares. Confira o cronograma:

1º Trimestre - do dia 05/02, a partir das 9h, até as 23h59min do dia 29/04;
2º Trimestre - do dia 09/06, a partir das 9h, até as 23h59min do dia 18/08;
3º Trimestre - do dia 11/09/, a partir das 9h, até as 23h59min do dia 31/10.

A iniciativa contempla os estudantes da Educação Infantil (Pré-escola), Ensino Fundamental Regular e na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA.

Os novos prazos estão disponíveis na Resolução Semede n° 09/2025, publicada na Edição nº 1789 do Jornal Oficial, de 5 de fevereiro.

Veja o passo a passo para a Transferência Interna On-line:

1- Acesse o site http://educacao.riodasostras.rj.gov.br e clique em "Transferência Interna On-line";

(Será necessário o código do aluno no Sistema de Gestão Escolar E-cidade, que será disponibilizado na escola atual do estudante)

2- Preencha o Formulário de Solicitação de Transferência Interna e imprima a folha contendo dois Protocolos de Solicitação de Transferência.

(Na impossibilidade da impressão, o protocolo poderá ser salvo e apresentado de forma digital, no ato da efetivação da matrícula)

– Os dois protocolos deverão ser entregues – um na escola de origem e o outro na escola de destino, respectivamente;

3 – Na escola de origem, solicitar a emissão do Protocolo de Solicitação de Transferência e a retirada da Guia de Transferência;

4 – Após, dirigir-se à unidade escolar de destino para efetivação da matrícula.

EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA – Após realizar a inscrição on-line e ter em mãos os protocolos e a guia de transferência, os pais e responsáveis (ou alunos maiores de 18 anos) deverão fazer a efetivação da matrícula, no prazo de 1 dia útil, na escola escolhida. Confira os documentos necessários:

– Protocolo de Transferência Interna do aluno, emitido pelo sistema on-line;

– Guia de Transferência emitida pela Unidade Escolar de origem;

– Certidão de nascimento ou carteira de identidade do aluno;

– Carteira de identidade e CPF dos responsáveis legais, na forma da lei civil;

– CPF do aluno de Ensino Fundamental (Regular ou EJA);

– Carteira de vacinação atualizada;

– Laudo/documento médico para os alunos com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação, quando for o caso;

– Comprovante de residência no Município de Rio das Ostras, em nome do responsável ou declaração de residência emitida pelo proprietário do imóvel, junto com um comprovante em nome do proprietário do imóvel e cópia da carteira de identidade do mesmo;