Escolas recebem verba extra PDDE por alto desempenho na execução dos recursos

Em Campos, 38 unidades foram contempladas em 2022 e 8 em 2021, ou seja, um aumento de 475%. A atuação é avaliada com base no Índice de Desempenho da Gestão Descentralizada (Ideges)

Por Exclusivo RJ em 04/01/2023 às 09:23:36

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou uma parcela extra para unidades executoras que tiverem um alto desempenho na execução dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Em Campos, 38 unidades foram contempladas em 2022 e 8 em 2021, ou seja, um aumento de 475%. De acordo com o secretário municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct), Marcelo Feres, a atuação é avaliada com base no Índice de Desempenho da Gestão Descentralizada (Ideges). Neste caso, os Ideges das unidades contempladas variaram entre 7,8 e 9,1, ou seja, alto a muito alto.

"O Ideges considera três indicadores: adesão, execução e prestação de contas dos recursos. Uma análise que podemos extrair do Ideges, por exemplo, é que o bom desempenho do PDDE não significa apenas quando as Unidades recebem os recursos, mas se os recursos são utilizados e empregados nas finalidades do programa, de forma efetiva. Em Campos, tínhamos diversas unidades, inclusive, que não utilizavam as verbas PDDE porque não sabiam ou tinham medo de usar e esses recursos precisavam ser reprogramados. Temos feito capacitações, constantes acompanhamentos e orientações junto aos gestores para que possam bem investir e já estamos colhendo os frutos", explicou Marcelo.

Segundo a subsecretária de Gestão Orçamentária e Financeira da Seduct, Carla Patrão, a divulgação desse resultado vai ao encontro do trabalho que a gestão atual vem realizando desde 2021, junto aos gestores, estimulando e dando o suporte necessário para que os recursos sejam executados dentro do próprio exercício.

"A equipe da Coordenação de Prestação de Contas vem realizando um trabalho intenso no sentido de diminuir as reprogramações de recursos recebidos de um ano para outro, a fim de se alcançar maior efetividade no programa. E o reconhecimento ao trabalho tanto da equipe como dos gestores vem agora com a divulgação dessa liberação de parcela extra, o chamado PDDE desempenho", disse.

Carla ressaltou que a Seduct vem aplicando quatro diretrizes visando melhorar os índices das unidades. "Estimular e apoiar a constituição de unidades executoras, principalmente, para escolas com mais de 50 alunos; assegurar que todas as unidades executoras atualizem seus cadastros anualmente, de preferência até o mês de abril; orientar e apoiar as unidades executoras para que, a cada ano, executem, pelo menos, os saldos de anos anteriores e os recursos recebidos no 1º semestre do ano em curso; orientar e apoiar as unidades executoras na regularização de todas as pendências de prestação de contas", explicou.

Ela acrescentou que o setor vem orientando tanto a comunidade interna quanto a comunidade externa para que possam acompanhar a execução dos recursos PDDE. "Uma boa dica é baixar o app Clique Escola e lá poderão conhecer os recursos recebidos nos programas PDDE, os valores utilizados, como está a prestação de contas da unidade executora, etc. É fácil e simples!", destacou Carla.

VALORES

A coordenadora de Prestação de Contas da Seduct, Martha Castori, informou que a escola com a maior cota extra recebida foi a EM Presidente Castelo Branco, na Pecuária (R$21.220,00); seguida da EM Lulo Ferreira de Araújo, Morro do Coco (R$ 14.320,00) e EM Getúlio Vargas, Tocos (R$ 12.920,00).

Diretor da Escola Municipal Getúlio Vargas, em Tocos, Luiz Augusto Bernardo de Souza, falou sobre o assunto. "Como é importante o PDDE em nossa escola, significa autonomia para toda comunidade escolar, que decide junto suas prioridades e aplica os recursos financeiros de forma eficiente. Nosso objetivo é fortalecer os princípios democráticos e a gestão participativa da escola pública, uma vez que a comunidade escolar pode se organizar para definir a utilização dos recursos repassados por meio do Programa", comentou o gestor.

RELAÇÃO DAS UNIDADES CONTEMPLADAS EM 2022

EM JACQUES RICHER

EM IGNACIO CORREA DOS SANTOS

CEM GLICERIO CARLOS NETO

CEM ZUMBI DOS PALMARES

EM NOVA CANAA

EM HEITOR ALVES BARRETO

CEMEI LAR DA SAGRADA FAMILIA

CEM MADRE TEREZA DE CALCUTA

CEM NORBERTO SIQUEIRA BARRETO

EM DOUTOR GETULIO VARGAS

EM JOAO CARLOS DE CASTRO