INVISTA EM SJB BANNER
SUICIDIO CAMARA SJB

ALERJ APROVA LINHA DE CRÉDITO DE ATÉ R$ 80 MIL PARA TAXISTAS

O benefício também poderá ser utilizado para a compra de vans, kombis e motos.

Por Exclusivo RJ em 16/08/2022 às 20:56:34

Os taxistas do Estado do Rio poderão ter acesso a uma linha de microcrédito de até R$ 80 mil exclusivamente para a renovação da frota. O crédito ser√° concedido pela Ag√™ncia Estadual de Fomento do Estado do Rio (Agerio), a ser denominado Agerio Credit√°xi. A determinação é do Projeto de Lei 6.177/22, de autoria original dos deputados André Ceciliano (PT) e Jorge Felippe Neto (Avante), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (16/08), em discussão única. O texto segue para o governador Cl√°udio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancion√°-lo ou vet√°-lo.

A medida valer√° para os taxistas autônomos ou vinculados a cooperativas. A linha de crédito também ser√° disponibilizada para a aquisição de vans, kombis e motocicletas, desde que o requerente tenha concessão pública para exploração de transporte. A linha de crédito pode ser ampliada até o limite de 10% para aquisição de veículo adaptado para transporte de pessoas com defici√™ncia.

"No momento em que voc√™ d√° um crédito com a facilidade de uma amortização a médio prazo, voc√™ est√° girando o mercado, gerando empregos e renda. Então, a medida é muito importante para os taxistas que sofreram nesse período da pandemia. Além, é claro, de favorecer as montadoras que estão instaladas no Estado do Rio de Janeiro", explicou Ceciliano.

A linha de crédito não ter√° incid√™ncia de juros e nem fator de correção. A car√™ncia ser√° de 12 meses e o pagamento em até 60 vezes. Também ser√° dispensada a aprovação de crédito e financiadora. O crédito é para aquisição de veículos novos ou usados por até cinco anos.

"Antes mesmo da pandemia, o setor j√° vinha sofrendo uma concorr√™ncia desleal e os taxistas j√° não conseguiam renovar a frota. Vimos nos últimos anos a C√Ęmara Municipal do Rio, por exemplo, aumentar a validade das frotas que era de cinco anos e agora j√° est√° em dez anos, sendo estudado passar para 12 anos. Queremos o maior número de veículos novos possíveis, para qualidade e segurança dos passageiros e do próprio motorista, que deve trabalhar com equipamento moderno, com segurança e conforto", afirmou Jorge Felippe Neto.

Outras medidas

A renovação de frota dever√° priorizar a aquisição de veículos fabricados no Estado do Rio. A aquisição do crédito respeitar√° as normas da Lei 6.139/11, que criou o Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado para Empreendedores (Fempo). Para a concessão da linha de crédito também ser√° aplicado o disposto na Lei 9.191/21, que institui o Programa Supera RJ.

Todos os órgãos e autarquias deverão disponibilizar calend√°rios unificados para a vistoria veicular anual dos automóveis comprados com a linha de crédito. A medida ser√° regulamentada por decretos pelo Poder Executivo.

Diversos taxistas estiveram presentes no plen√°rio da Alerj durante a votação. Jorge Luiz Romão Batista, taxista h√° mais de 27 anos, explicou que durante a pandemia v√°rios taxistas tiveram dificuldade até de comprar alimentos. "Foi muito complicado chegar em casa e não ter dinheiro e a geladeira estar vazia. V√°rios taxistas chegaram a perder o apartamento. Muitos ficaram sem seus t√°xis porque não tinham condições de pagar o financiamento. Não tinha passageiro na rua, não tinha nada. Então, muitos estão começando agora a se reerguer novamente", declarou.

Também assinaram o texto como coautores os seguintes parlamentares: Samuel Malafaia (PL), Wellington José (Pode), Val Ceasa (Patriota), Martha Rocha (PDT), Alana Passos (PTB), Tia Ju (REP), Enfermeira Rejane (PCdoB), Bebeto (PSD), Danniel Librelon (REP), Rosane Félix (PL), Mônica Francisco (PSol), Marcus Vinícius (PTB) e Subtenente Bernardo (DC).

Fonte: Ascom

Comunicar erro
SUICIDIO CAMARA SJB

Coment√°rios