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Vereadores aprovam Frente Parlamentar em Defesa da Vida

Por Da Redação em 21/06/2022 às 15:09:48

TV Câmara Campos

Em sessão ordinĂĄria realizada nesta terça-feira (21), na CĂąmara Municipal de Campos dos Goytacazes, os vereadores aprovaram, em primeiro turno, a Frente Parlamentar em Defesa da Vida, da Família e do Direito Natural. Também foram aprovados projetos em turno único e redação final, além de uma Indicação Legislativa.

Dos vereadores Raphael Thuin (PTB), Abdu Neme (Avante), Anderson de Matos (Republicanos), Bruno Vianna (PSD), Fred Machado (Cidadania), Igor Pereira (Solidariedade), Helinho Nahim (Agir), Maicon Cruz (PSC), Luciano Rio Lu (PDT), Marquinho Bacellar (Solidariedade), Marquinho do Transporte (PDT), Nildo Cardoso (União) e Rogério Matoso (União), a Indicação Legislativa nÂș 0307/2022, que encaminha anteprojeto de Lei que dĂĄ nova redação aos Artigos 288 e 293 da Lei Complementar nÂș 1 de 28 de setembro de 2017, e dĂĄ outras providĂȘncias foi aprovada por maioria.

Durante a Ordem do Dia, foi aprovada a redação final do Projeto de Lei nÂș 0010/2022, do vereador Bruno Vianna (PSD), o que dispõe sobre a garantia à criança deficiente, o acesso aos brinquedos e lazer em espaços de recreação dos Shoppings Centers e estabelecimentos semelhantes no Município de Campos dos Goytacazes e dĂĄ outras providĂȘncias.

De Marquinho Bacellar (Solidariedade), o Projeto de Lei nÂș 0192/2021, que estabelece a obrigatoriedade dos cartórios da cidade de Campos dos Goytacazes, receberem pagamentos das taxas também por cartão de crédito e demais sistemas eletrônicos de transferĂȘncia de valores e dĂĄ outras providĂȘncias, também teve a redação final aprovada.

Em primeiro turno, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Resolução nÂș 0045/2022 dos vereadores Pastor Marcos Elias (PSC), Kassiano Tavares (PSD) e Leon Gomes (PDT), que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Vida, da Família e do Direito Natural.

Em turno único, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nÂș 0026/ 2022, que concede a Ordem do Mérito Joaquim José da Silva Xavier ao Sr. Thadeu da Silva Aor; o Projeto de Decreto Legislativo nÂș 0027/ 2022, que concede a Ordem do Mérito Joaquim José da Silva Xavier ao Sr. Eduardo Vaz Castelano; e o Projeto de Decreto Legislativo nÂș 0030/2022, que concede a Ordem do Mérito Joaquim José da Silva Xavier ao Sr. Rodrigo Ibiapina Chiaradia, de autoria do vereador Cabo Alonsimar (Podemos).

Tramitação

Nesta sessão, começaram a tramitar os seguintes projetos:

De Abdu Neme (Avante), o Projeto de Decreto Legislativo nÂș 0202/2021, que concede a Ordem do Mérito Joaquim José da Silva Xavier ao Sr. Renato Luiz Ribeiro de Lyra.

De Anderson de Matos (Republicanos), o Projeto de Decreto Legislativo nÂș 0028/2022, que concede a Medalha Cidade de Campos dos Goytacazes ao Sr. Alex Sandro Leite Dias.

De Bruno Vianna (PSD), o Projeto de Decreto Legislativo nÂș 0014/2022, que concede o Título de Cidadania Campista ao Sr. André Luiz Ceciliano.

De Cabo Alonsimar (Podemos), o Projeto de Decreto Legislativo nÂș 0068/2022, que concede a Ordem do Mérito Doutor Rubens Pessanha Alves Gomes ao Sr. Rutilio Caldas Pessanha.

De Igor Pereira (Solidariedade), o Projeto de Lei nÂș 0179/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas públicas municipais de Campos dos Goytacazes cumprirem as exigĂȘncias legais de funcionamento feitas pelos órgãos de fiscalização da atividade educacional, e dĂĄ outras providĂȘncias.

De Maicon Cruz (PSC), o Projeto de Decreto Legislativo nÂș 0069/2022, que concede o Título de Cidadania Campista à Sra. Margarete Monteiro Pinto.

De Marquinho Bacellar (Solidariedade), o Projeto de Lei nÂș 0086/2021, que dispõe sobre a publicação de fotografias de pessoas desaparecidas nos sítios eletrônicos e redes sociais dos órgãos públicos municipais de Campos dos Goytacazes e o Projeto de Lei nÂș 0114/2021 que dispõe sobre a publicidade dos saldos de estoques de medicamentos e insumos para atenção à saúde no Portal de TransparĂȘncia no Município de Campos Goytacazes e estabelece outras providĂȘncias.

De Raphael Thuin (PTB), o Projeto de Decreto Legislativo nÂș 0029/2022, que concede a Ordem do Mérito Promotor Marcelo Lessa Bastos ao Sr. Tiago Abud da Fonseca; o Projeto de Decreto Legislativo nÂș 0031/2022, que concede a Ordem do Mérito Dr. Sérgio Diniz ao Sr. Raul Ernesto Lopez PalĂĄcio; o Projeto de Decreto Legislativo nÂș 0064/2022, que concede a Ordem do Mérito Ana Néri à Sra. Marcia Cristina Fagundes Cruz; o Projeto de Decreto Legislativo nÂș 0066/2022, que concede o Título de Cidadania Campista ao Sr. Emilio Nogueira Gomes Martins; e o Projeto de Decreto Legislativo nÂș 0067/2022, que concede a Medalha Cidade de Campos dos Goytacazes ao Automóvel Clube Fluminense.

De Thiago Rangel (Podemos), o Projeto de Decreto Legislativo nÂș 0071/2022, que concede o Título de Cidadania Campista ao Sr. Evandro Monteiro de Barros Junior.

Dos vereadores Abdu Neme (Avante), Anderson de Matos (Republicanos), Bruno Vianna (PSD), Fred Machado (Cidadania), Igor Pereira (Solidariedade), Helinho Nahim (Agir), Maicon Cruz (PSC), Luciano Rio Lu (PDT), Marquinho Bacellar (Solidariedade), Nildo Cardoso (União), Marquinho do Transporte (PDT), Raphael Thuin (PTB) e Rogério Matoso (União), a Emenda Aditiva nÂș 0001/2022 ao Projeto de Lei n o 0025/2022 (LDO/2023); Emenda Modificativa nÂș 0002/2022 ao Projeto de Lei n o 0025/2022 (LDO/2023); a Emenda Modificativa nÂș 0003/2022 ao Projeto de Lei n o 0025/2022 (LDO/2023); a Emenda Modificativa nÂș 0004/2022 ao Projeto de Lei n o 0025/2022 (LDO/2023); a Emenda Modificativa nÂș 0005/2022 ao Projeto de Lei n o 0025/2022 (LDO/2023); a Emenda Modificativa nÂș 0006/2022 ao Projeto de Lei n o 0025/2022 (LDO/2023); a Emenda Modificativa nÂș 0007/2022 ao Projeto de Lei n o 0025/2022 (LDO/2023).

Fonte: Ascom

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