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Câmara de São João da Barra requer informações ao Executivo sobre recursos federais

Por Da Redação em 17/05/2022 às 21:25:18

Divulgação

A pauta da sessão da Câmara de São João da Barra nesta terça-feira (17) foi bem extensa, com reivindicações para várias áreas. Em conjunto, os vereadores, Alan de Grussaí, Analiel Vianna, Carlos Machado da Silva (Kaká), Elisio Rodrigues e Franquis Arêas requereram ao Executivo, que encaminhe cópia de todos os processos relativos a convênios com entes públicos federais em 2021 e 2022 e o cumprimento de prazos estabelecidos. E também: informações sobre as emendas parlamentares oriundas da Câmara dos Deputados e do Senado destinadas a SJB, relativas aos anos de 2020 e 2021, bem como as contrapartidas e os prazos estabelecidos para o seu cumprimento. Os edis destacam que têm recebido denúncias de que estaria havendo o descumprimento das despesas obrigatórias vindas dessas verbas federais.

O plenário também aprovou requerimento do vereador Chico da Quixaba ao Legislativo, solicitando todas as certidões de: regularidade fiscal, regularidade do FGTS e regularidade com a Previdência Social, apresentadas de mês a mês à Mesa Diretora, entre janeiro de 2021 e abril de 2022 pela empresa Unigran São Francisco Empreendimentos, que presta serviços à Casa.

A Câmara também aprovou vários outros requerimentos. Sônia Pereira (Soninha) pediu à Secretaria de Administração e à Procuradoria, que viabilize a possibilidade de conceder um adicional de insalubridade aos agentes comunitários, bem como de rever a questão dos salários dos servidores que exercem a função de auxiliar administrativo a partir do concurso de 2003, haja vista que existe uma diferença em relação aos demais auxiliares. Junior Monteiro requereu ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a instalação de semáforos em travessias existentes na BR-356 em locais como: Barcelos (na Rua Gregório Prudêncio de Azevedo,) em Degredo (na SB 02) e em Cajueiro.

Joice Pedra sugeriu, por meio de requerimento às secretarias de Pesca e Agricultura, que avalie a viabilidade técnica e orçamentária, para a elaboração de um projeto de lei para a abertura de uma Frente de Trabalho para o Pescador, por meio da celebração de convênios e parcerias, para proporcionar mais qualidade de vida à categoria. Carlos Machado da Silva (Kaká) solicitou à prefeita Carla Caputi, a aquisição de quatro viaturas, dois quadriciclos e uma moto para a Guarda Civil Municipal.

Indicações - Diversas indicações ao Executivo foram aprovadas. Franquis pediu a construção de um campo de futebol em Palacete e o nivelamento nos paralelos e meios-fios das ruas do Açu. Soninha sugeriu a reforma das praças da Cehab, Vila Esperança e Carrapicho, em Atafona. Elisio fez duas indicações: construção de uma creche padrão em Cajueiro e serviços de drenagem de águas pluviais e urbanização na Rua Pedro Gomes Paes, em Cajueiro. Alan solicitou a urbanização completa do bairro Lagoinha, em Grussaí, incluindo a revisão no sistema de iluminação pública e a construção de ciclovias em todo o município. Por fim, Joice fez indicação sugerindo um trabalho de reforma e revitalização da Praça de São Pedro, na Cehab (Atafona) e da área urbanizada às margens do canal de embarcação.

Moções - Cinco moções foram aprovadas: uma de Elisio, ao padre Michael Bruno Cunha, que recentemente tomou posse como administrador paroquial da Paróquia São João Batista; outra de Analiel, que parabenizou os profissionais da Enfermagem, pelo Dia Internacional da Enfermagem (12 de maio), uma de Soninha, a toda a categoria de garis pela passagem do Dia do Gari (16 de maio), uma de Joice, reconhecendo os relevantes serviços prestados ao município pelo técnico extensionista da Fiperj, Luis Bernabé Castillo e, a última, da vereadora Soninha, parabenizando a Prefeitura pelo retorno da "Tarde do Pagode", no Balneário de Atafona.

Fonte: Ascom

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